Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 13:10

Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 10:24

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:31

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:42

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

Não houve comprovação da insuficiência financeira.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:36

STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista

federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 66338

O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do

pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano

cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa

Recurso desprovido.

Direito Constitucional.

Direito Penal.

Direito Constitucional.

Direito Tributário.

Direito Homoafetivo

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.

Não houve comprovação da insuficiência financeira.

federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos